De Paula Damião Advocacia
De Paula Damião Advocacia

Família e Sucessões

Divórcio, guarda, pensão, união estável e inventário. Conduzido pela Dra. Danielly de Paula.

Família e Sucessões

A área mais delicada do Direito

As decisões aqui não são só jurídicas: mudam a rotina de quem você ama. Buscamos acordo quando é possível e litigamos quando é preciso, sem transformar a sua vida em espetáculo.

Divórcio

Consensual e litigioso

Desde 2010 ninguém precisa justificar motivo nem esperar prazo. O que trava o processo é a partilha, a guarda e a pensão.

  • Divórcio em cartório, sem processo
  • Divórcio judicial consensual
  • Litigioso com tutela de urgência
  • Partilha de bens e sobrepartilha
  • Retomada do nome de solteira
Entender o divórcio
Guarda

Guarda e convivência

Compartilhada é a regra desde 2014, mesmo sem acordo entre os pais. Compartilhar decisão é diferente de dividir a criança ao meio.

  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Definição do lar de referência
  • Plano de convivência detalhado
  • Alienação parental
  • Autorização de viagem e mudança
Entender a guarda
Alimentos

Pensão alimentícia

Não existe percentual fixo por lei. A conta equilibra o que a criança precisa e o que quem paga pode pagar.

  • Fixação, com alimentos provisórios
  • Revisão para mais ou para menos
  • Exoneração após a maioridade
  • Execução com prisão civil
  • Execução com penhora e bloqueio
Entender a pensão
União estável

Reconhecimento e dissolução

Relação que não passou pelo cartório também gera direitos, e provar que existiu é metade do trabalho.

  • Contrato de convivência
  • Reconhecimento em vida
  • Reconhecimento após falecimento
  • Dissolução com partilha
  • Direitos sucessórios do companheiro
Sucessões

Inventário e partilha

Inventário atrasado só encarece: multa no imposto e bem que ninguém consegue vender enquanto não regulariza.

  • Inventário em cartório, mais rápido
  • Inventário judicial
  • Partilha e sobrepartilha
  • Testamento e planejamento sucessório
  • Alvará para levantar valores
Urgência

Medidas de proteção

Quando há risco, o que importa é o que se consegue nas primeiras horas, não no primeiro mês.

  • Medida protetiva de urgência
  • Alimentos provisórios
  • Guarda provisória
  • Bloqueio de bens
  • Busca e apreensão de menor
Quem conduz

Dra. Danielly de Paula Damião

OAB/RJ 255.301. Conduz pessoalmente as causas de família e sucessões do escritório, e define a estratégia de cada caso antes de a peça começar a ser escrita.

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Dra. Danielly de Paula Damião
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